Por Carmo Rodeia
A imigração voltou ao centro do debate político europeu. Episódios recentes, como o de Ceuta, mostram como dificilmente o tema sairá da agenda dos decisores políticos, até por uma certa deriva à direita da Europa e do mundo.
Não sendo especialista no tema, interpelou-me a declaração conjunta das primeiras-ministras de Itália, Giorgia Meloni, e da Dinamarca, Mette Frederiksen, que, apesar das suas diferentes famílias políticas, se dizem unidas pela necessidade de “defender a Europa” e de combater a “imigração descontrolada”. Defendem políticas migratórias mais rigorosas, incluindo o aumento das deportações e o envio de migrantes em situação irregular para centros de repatriamento em países terceiros.
Meloni tem recorrido a dados sobre cidadãos estrangeiros detidos ou denunciados para sustentar a ideia de que a imigração irregular pode pressionar as estruturas de segurança. Na Dinamarca, as estatísticas oficiais revelam uma sobre-representação de homens jovens de determinadas origens não ocidentais nas estatísticas de crimes violentos e sexuais, dados que têm servido também de fundamento a políticas como a antiga “estratégia contra os guetos”, hoje enquadrada na prevenção das chamadas “sociedades paralelas”.
Os números merecem ser conhecidos e não devem ser ignorados. Mas também não podem ser transformados numa conclusão sobre a natureza ou a nacionalidade das pessoas. Especialistas chamam a atenção para fatores como a idade, a marginalização socioeconómica, a precariedade jurídica, a exclusão, as condições de habitação e a intensidade do policiamento. São fatores que ajudam a explicar padrões de criminalidade em qualquer sociedade. Com cidadãos estrangeiros ou nacionais.
Por isso, se há coisa que a resposta à crise migratória exige simultaneamente é firmeza e humanidade, mais do que conclusões precipitadas. Estamos de acordo, que é indispensável combater as máfias e as redes de tráfico de seres humanos que exploram a vulnerabilidade dos migrantes e colocam vidas em risco. Mas esse combate não pode conduzir à criminalização de quem migra nem transformar a pessoa que atravessa uma fronteira num suspeito por definição.
“A dignidade humana não tem passaporte”. Disse-o o Papa Leão XIV nas Canárias. Quem foge da guerra, da perseguição, da fome ou simplesmente da ausência de condições para proporcionar uma vida digna à sua família não deixa de ser pessoa quando atravessa uma fronteira. A legalidade é necessária, mas nunca por nunca pode ser confundida com a desumanização.
E é precisamente aqui que a discussão política encontra uma questão mais profunda: que sociedade queremos construir e o que nos pede o Evangelho perante o estrangeiro?
Esta semana, até domingo, Portugal celebra a 54.ª Semana Nacional dos Migrantes. Nesta quinta-feira, Fátima acolheu muitos emigrantes portugueses que regressaram à sua terra, vindos das comunidades onde vivem e trabalham. Muitos mantêm na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá e noutros países a língua, a fé e tradições como as festas do Espírito Santo, do Santo Cristo ou de Nossa Senhora de Fátima. Fazem-no com orgulho e são, justamente, motivo de orgulho para Portugal.
Mas então vale a pena colocar uma pergunta incómoda: quando os portugueses emigrados preservam a sua identidade, em sociedades que não são maioritariamente católicas ou são até esmagadoramente secularizadas, estamos perante guetos ou sociedades paralelas? Não, necessariamente.
Uma comunidade não se transforma em gueto por conservar a sua cultura. O problema começa quando a identidade deixa de ser uma ponte e passa a ser um muro, quando a comunidade se fecha e deixa de participar na sociedade que a acolhe. Preservar raízes e, simultaneamente, participar no bem comum são realidades perfeitamente compatíveis.
Esta experiência portuguesa deveria tornar-nos mais conscientes perante aqueles que hoje chegam a Portugal e até à Europa em geral. Se consideramos legítimo que os nossos emigrantes celebrem as suas festas, transmitam a sua língua e mantenham a sua fé longe da pátria, devemos reconhecer aos outros o mesmo direito, sem deixar de lhes pedir o cumprimento das leis, o respeito pelos valores fundamentais da sociedade e a participação na vida comum.
A Doutrina Social da Igreja oferece aqui um critério essencial: a pessoa está sempre antes da categoria. O migrante não é apenas um número, uma estatística ou uma força de trabalho; é uma pessoa dotada de uma dignidade que não depende da nacionalidade, da situação económica ou do estatuto administrativo.
O Evangelho é ainda mais exigente. Jesus apresenta o estrangeiro não como ameaça, mas como próximo. Na parábola do Bom Samaritano, é precisamente um estrangeiro que se torna exemplo de misericórdia. E no Evangelho de Mateus, Cristo identifica-se com aquele que chega de fora: “era estrangeiro e acolhestes-me”.
Também a Sagrada Família conheceu a experiência da fuga e do exílio. Para salvar o Menino da perseguição de Herodes, José leva Maria e Jesus para o Egito. Aquele que os cristãos reconhecem como Salvador conheceu, desde o início da sua vida, a condição de quem precisa de abandonar a sua terra.
Por isso, o cristianismo não nos pede uma sociedade sem regras, mas uma sociedade em que as regras nunca eliminem a pessoa. Fronteiras, leis e segurança são necessárias; mas também o são a integração, a justiça social e a capacidade de acolher. E a integração não é uma responsabilidade apenas de quem chega. É também responsabilidade de quem recebe. Quem imigra deve respeitar as leis, aprender a língua, trabalhar e participar na sociedade. Mas a sociedade de acolhimento deve criar condições para que isso seja possível: acesso à habitação, combate à exploração laboral, oportunidades de emprego, aprendizagem da língua e espaços de encontro.
Portugal conhece esta realidade por experiência própria. Durante décadas, fomos nós que partimos. Fomos estrangeiros, procurámos trabalho, aprendemos outras línguas e criámos comunidades longe da pátria. Muitos países permitiram-nos conservar as nossas tradições sem exigir que deixássemos de participar na sociedade que nos acolhia.
Talvez por isso devêssemos olhar para a imigração com menos arrogância e mais memória.
Defender a identidade e os valores europeus, de matriz judaico-cristã — herança que as próprias governantes dizem querer proteger — não pode significar erguer uma barreira entre “nós” e “eles”. Se essa herança tem no seu centro a dignidade da pessoa, a fraternidade, a misericórdia e o acolhimento do estrangeiro, então proteger os seus valores implica precisamente não transformar o migrante em ameaça, número ou mercadoria.
Talvez a resposta não esteja em saber quem é melhor, mas em saber quem consegue ser mais humano.
A pobreza, a exclusão social, o desemprego, a marginalização e a ausência de perspetivas legais de integração são fatores que, em qualquer sociedade, alimentam vulnerabilidades e podem favorecer a criminalidade. Combatê-los é também uma política de segurança.