se_catedral_angra_ext_frent_side_esq_0_dr_ia_600-400Diocese de Angra, uma diocese atlântica

A Diocese de Angra, que abrange uma superfície total de 2243km2, dispersa por nove ilhas, foi criada pelo papa Paulo III através da bula Aequum reputamus, de 5 de Novembro de 1534. A diocese abrange todo o arquipélago dos Açores e tem a sua sede na cidade de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

As paróquias dos Açores, como de todas as ilhas e terras de Além-mar, começaram por estar sujeitas à jurisdição da Ordem de Cristo, exercida pelo Vigário nullius de Tomar.

Os primeiros povoadores católicos foram instruídos pelos franciscanos que chegaram em 1456 à ilha Terceira, onde construíram uma ermida e em 1470 erguem o Convento de São Francisco de Angra. Em 1461 dá-se a fundação da Ermida de São Salvador a mando de Álvaro Martins Homem, fundador da vila da Angra. Essa ermida esteve na origem da Sé Catedral de Angra do Heroísmo.

Após a descoberta das ilhas dos Açores e do seu subsequente povoamento, o governo eclesiástico do arquipélago passou por três fases distintas.

A primeira fase vai desde o descobrimento-povoamento até à criação da diocese do Funchal.

Os Açores, como se sabe, foram doados pelo Rei português ao Infante Dom Henrique, na qualidade de Mestre ou Governador da Ordem de Cristo, concentrando nas mãos do Donatário o poder temporal e o espiritual.

O poder temporal era exercido, primordialmente, pelos Capitães do Donatário, os quais foram colocados à frente das diversas Capitanias em que foram divididas as Ilhas. E o espiritual, embora revestindo a forma de poder delegado, era exercido pelo Dom Prior de Tomar, que era Freire da dita Ordem de Cristo.

Entretanto, como as descobertas portuguesas tinham atingido grandes áreas geográficas era necessário a criação de novas Dioceses ultramarinas dado que se tornava impraticável que a jurisdição canónica permanecesse exclusivamente nas mãos da Ordem de Cristo. Neste sentido, o rei de Portugal D. João III (1521-1557) enviou o seu sobrinho Dom Martinho de Portugal como embaixador junto da Santa Sé e com a finalidade de obter a criação de diversos bispados ou dioceses nas terras descobertas.

Uma das primeiras dioceses a serem erectas foi a do Funchal, na ilha da Madeira, por Bula do Papa Leão X (1513-1521) datada de 12 de Junho de 1514, ficando sob a jurisdição da nova diocese todas as Ilhas atlânticas, a costa de África, a Índia, bem como todas as descobertas portuguesas, tornando-a a maior de todas as Dioceses que alguma vez existiram no mundo.

Desta forma entramos na segunda fase da jurisdição canónica dos Açores, dado que esta passa para a alçada da nova Diocese do Funchal. São conhecidos diversos documentos que atestam o exercício desta jurisdição, como seja o facto de o primeiro Bispo do Funchal ter mandado, no ano de 1517, como Visitador aos Açores o Bispo Duniense Dom Duarte, o qual procedeu á sagração de duas Igrejas Matrizes.

Em 1523, o mesmo Bispo nomeia como novo Visitador para os Açores o Padre João Pacheco, e em 1525 o Cabido da Sé do Funchal, então Sede Vacante, nomeia um Ouvidor do eclesiástico para a ilha de São Miguel.

Finalmente, a terceira fase da jurisdição canónica dos Açores e que perdura até ao presente, começa com a fundação da Diocese de Angra.

Depois de algumas confusões geográficas sobre a cidade, ilha e igreja onde devia ficar erecta a Sé da nova Diocese, por Bula do Papa Paulo III (1534-1549), intitulada Aequum Reputamus, e dada em Roma a 3 de Novembro de 1534, foi finalmente criada a Diocese de Angra, desmembrada da já então Arquidiocese do Funchal e passando a sua sufragânea, até 1550, com sede na Igreja do Santíssimo Salvador da cidade de Angra, na ilha Terceira. A sua jurisdição estendia-se às nove ilhas do arquipélago. A partir dessa data ficou sob a jurisdição da arquidiocese de Lisboa (desde 1716 designada por Patriarcado Metropolitano de Lisboa), até hoje.

O Papa Paulo III, pela Bula Gratiae divinae proemium, datada do mesmo dia da criação da Diocese, confirma a nomeação do primeiro Bispo de Angra na pessoa de Dom Agostinho Ribeiro (1534-1540).

Em 1862, isto é, 328 anos após a fundação da Diocese, foi fundado o Seminário Episcopal de Angra. A inauguração solene realizou-se a 9 de novembro, no antigo Convento de São Francisco. Foi somente em 1864 que o seminário recebeu alunos internos. Até então os clérigos açorianos recebiam formação em seminários, em Portugal continental, universidades nacionais e estrangeiras, e ainda nos conventos existentes nos Açores, e mais tarde, nos colégios que os Jesuítas fundaram em Angra, Ponta Delgada e Horta. Em Ponta Delgada, foi inaugurado o Seminário Menor do Santo Cristo em 12 de outubro de 1966.

A 11 de maio de 1991, o Papa João Paulo II visitou os Açores. Foram feitas celebrações religiosas nas cidades de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

Desde a sua fundação, a Diocese de Angra já teve 38 bispos, sendo apenas dois naturais dos Açores. Por ordem cronológica fica o nome dos prelados e o tempo de duração dos seus episcopados:

1.D. Agostinho Ribeiro (1534-1540)

2.D. Rodrigo Pinheiro (1540-1552)

3.D. Frei Jorge de Santiago, O.P. (1552-1561)

4.D. Manuel de Almada (1564-1567)

5.D. Nuno Álvares Pereira (1568-1570)

6.D. Gaspar de Faria (1571-1576)

7.D. Pedro de Castilho (1578-1583)

8.D. Manuel de Gouveia (1584-1596)

9.D. Jerónimo Teixeira Cabral (1600-1612)

10.D. Agostinho Ribeiro (1614-1621)

11.D. Pedro da Costa (1623-1625)

12.D. João Pimenta de Abreu (1626-1632)

13.D. Frei António da Ressurreição, O.P. (1635-1637)

14.D. Frei Lourenço de Castro, O.P. (1671-1678)

15.D. Frei João dos Prazeres, O.F.M. (1683-1685)

16.D. Frei Clemente Vieira, O.A.D. (1688-1692)

17.D. António Vieira Leitão (1694-1714)

18.D. João de Brito e Vasconcelos (1718)

19.D. Manuel Álvares da Costa (1721-1733)

20.D. Frei Valério do Sacramento, O.F.M. Cap. (1738-1757)

21.D. António Caetano da Rocha (1758-1772)

22.D. Frei João Marcelino dos Santos Homem Aparício (1774-1782)

23.D. Frei José da Avé-Maria Leite da Costa e Silva (1783-1799)

24.D. José Pegado de Azevedo (1802-1812)

25.D. Frei Alexandre da Sagrada Família, O.F.M. (1816-1818)

26.D. Frei Manuel Nicolau de Almeida, O.C.D. (1820-1825)

27.D. Frei Estêvão de Jesus Maria, O.F.M. (1827-1870)

28.D. João Maria Pereira de Amaral e Pimentel (1872-1889)

29.D. Francisco Maria do Prado Lacerda (1889-1891)

30.D. Francisco José Ribeiro de Vieira e Brito (1892-1902)

31.D. José Manuel de Carvalho (1902-1904)

32.D. José Correia Cardoso Monteiro (1905-1910)

33.D. Manuel Damasceno da Costa (1915-1922)

34.D. António Augusto de Castro Meireles (1924-1928)

35.D. Guilherme Augusto Inácio de Cunha Guimarães (1928-1957)

36.D. Manuel Afonso de Carvalho (1957-1978)

37.D. Aurélio Granada Escudeiro (1979-1996)

38.D. António de Sousa Braga (desde 1996)

  1. D. João Lavrador (bispo Coadjutor nomeado- setembro de 2015)

A Diocese de Angra tem um conjunto de órgãos que a constituem e que presta assessoria ao prelado diocesano, estando neste momento em análise o novo estatuto da Cúria.

A Cúria Diocesana é o conjunto de organismos e pessoas que prestam ajuda ao bispo no governo da diocese, principalmente na direção e ação pastoral, na administração e no exercício do poder judicial. Fazem parte da Cúria Diocesana entre outros o Vigário-geral da Diocese, o Vigário Episcopal, o Conselho Presbiteral, Colégio dos Consultores, o Conselho Económico, o Cabido da Sé Catedral, o Conselho Pastoral, o Tribunal Eclesiástico, e ainda, o clero diocesano, os religiosos e os leigos, quer individualmente quer integrados em serviços ou grupos instituídos. Todas as pessoas que exercem funções na Cúria Diocesana, são nomeadas pelo Bispo Diocesano.

A Diocese está organizada em 16 ouvidorias, 8 delas em São Miguel. Possui, ainda, cinco Santuários Diocesanos- Senhor Santo Cristo dos Milagres (Ponta Delgada), Nossa Senhora da Conceição(Angra do Heroísmo), Senhor Santo Cristo da Caldeira (São Jorge), Senhor Bom Jesus do Pico (Pico) e Nossa Senhora dos Milagres da Serreta (Angra do Heroísmo).

Os edifícios mais relevantes da Diocese são:

◾ Sé Catedral de Angra do Heroísmo, na freguesia da Sé, Angra do Heroísmo.

◾ Palácio de Santa Catarina, antiga residência episcopal.

◾ Seminário Episcopal de Angra do Heroísmo, inaugurado a 9 de novembro de 1862, no velho Convento de São Francisco.

◾ Convento de N. Sra. da Esperança, em Ponta Delgada, sede do Culto ao Senhor Santo Cristo dos Milagres. Em 22 de abril de 1959, a Igreja do Santo Cristo dos Milagres foi elevada à categoria de Santuário Diocesano, por decreto do Bispo D. Manuel Afonso de Carvalho.

◾ Igreja de São Mateus, na Ilha do Pico, foi elevado à categoria de Santuário Diocesano em 1 de julho de 1962, por decreto do Bispo D. Manuel Afonso de Carvalho. Tem como designação Santuário Diocesano do Bom Jesus de São Mateus do Pico. Do seu interior, se destaca a imagem do Senhor Bom Jesus Milagroso, oferecido em 1862 por Francisco Ferreira Goulart, emigrante açoriano no Brasil.

◾ Igreja N. Sra. da Conceição em Angra do Heroísmo, foi elevada a Santuário Mariano em 1987, pelo Bispo D. Aurélio Granada Escudeiro.

◾ Igreja de N. Sra. dos Milagres da Serreta foi elevada a Santuário Diocesano a 7 de maio de 2006, pelo Bispo D. António Sousa Braga.

Por Carmo Rodeia

(Fontes: Instituto Histórico da Ilha Terceira, Enciclopédia Açoriana)