Por Carmo Rodeia
Uma casa não é apenas um bem, uma despesa enorme no orçamento familiar ou um teto debaixo do qual se dorme. É, acima de tudo, uma condição de dignidade, de estabilidade e de liberdade. Porque é onde se constrói uma família, se educam os filhos, se cuida dos mais velhos, se criam laços de vizinhança e se participa na vida de uma comunidade.
Quando o acesso a essa realidade se transforma num privilégio reservado a quem tem maior capacidade económica, não estamos apenas perante uma crise imobiliária, mas perante uma crise social que põe em causa a própria ideia de sociedade.
Esta foi a ideia de partida da mesa-redonda organizada pela Comissão fé e Cultura do Instituto católico de Cultura, decidida em março deste ano e realizada há três semanas, com várias manifestações em lisboa, Porto e Braga e um debate do Orçamento do Estado na generalidade pelo meio.
É difícil aceitar como inevitável que tantos não consigam ter uma casa, que famílias vivam angustiadas com o peso das rendas, que trabalhadores não encontrem habitação compatível com os seus salários e que pessoas com rendimentos modestos sejam afastadas dos lugares onde sempre viveram. A casa, que deveria ser um direito e uma condição básica de vida, tornou-se para muitos uma fonte permanente de insegurança.
Perante esta realidade, impõe-se uma pergunta que não pode continuar a ser adiada: o que estão, efetivamente, a fazer os poderes públicos para responder à crise da habitação?
Não faltam diagnósticos, anúncios, programas e promessas. O que continua a faltar são resultados que cheguem à vida concreta das pessoas. Quantas casas foram efetivamente construídas? Quantas habitações públicas foram recuperadas e disponibilizadas a preços acessíveis? Quantos imóveis devolutos foram mobilizados? Quantas famílias conseguiram encontrar uma solução habitacional estável graças às medidas anunciadas?
É legítimo perguntar se a resposta política está à altura da dimensão do problema. O Estado não pode limitar-se a acompanhar as oscilações do mercado, nem esperar que a iniciativa privada, por si só, resolva uma crise que também resulta da insuficiência da oferta pública, da especulação, da falta de planeamento e da ausência de políticas habitacionais consistentes. A iniciativa privada tem um papel importante, mas a habitação não pode ficar inteiramente dependente da lógica do lucro e da capacidade de compra de cada um.
Cabe ao Estado- Governo e autarquias- assumir as suas responsabilidades: construir habitação pública, recuperar património existente, agilizar licenciamentos, promover cooperativas e parcerias com entidades sociais, criar condições para o arrendamento a preços justos e garantir que os apoios chegam a quem mais precisa.
Na exortação apostólica Evangelii Gaudium (n.º 53), o Papa Francisco lança um apelo inequívoco contra “uma economia da exclusão e da desigualdade social”, denunciando a cultura do descartável, que transforma as pessoas em coisas sem valor quando deixam de corresponder à lógica do mercado. Não é difícil reconhecer nesta denúncia a situação de tantos cidadãos que, por não terem capacidade económica para aceder a uma habitação, acabam marginalizados e privados de condições essenciais para uma vida digna.
Mais adiante, no n.º 202, o Papa afirma que “a necessidade de resolver as causas estruturais da pobreza não pode esperar”. E, no n.º 203, lembra que a dignidade da pessoa humana e o bem comum devem estar no centro das decisões políticas e económicas. Esta é uma interpelação que não pode deixar indiferentes os responsáveis pela governação: a economia deve estar ao serviço das pessoas e não as pessoas submetidas às exigências da economia. No n.º 205, Francisco vai ainda mais longe, ao considerar a política uma “das formas mais preciosas da caridade”, precisamente porque procura o bem comum. Uma afirmação que deveria fazer pensar todos os que exercem responsabilidades públicas.
É de saudar, neste contexto, a possibilidade de a Igreja Católica mobilizar imóveis desocupados, incluindo residências paroquiais, para os colocar ao serviço de quem precisa de uma casa, como anunciou o presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, numa entrevista à publicação digital SeteMargens, depois de ter abordado o assunto nas Jornadas Nacionais da Pastoral Social. Não resolverá, por si só, a crise habitacional, mas constitui um gesto concreto de responsabilidade social e de coerência com o compromisso evangélico para com os mais pobres.
Também não podemos aceitar que os imigrantes sejam transformados em bodes expiatórios de uma crise com causas muito mais profundas. Muitos são trabalhadores indispensáveis à economia nacional, incluindo à construção civil. Sem o seu contributo, será ainda mais difícil construir as casas de que o país necessita.
A crise da habitação exige, por isso, menos aproveitamento partidário e mais responsabilidade política. O Parlamento deveria ser um espaço de construção de soluções, não apenas um palco de acusações recíprocas. É tempo de desarmar as palavras, escutar quem vive o problema e perceber que, por detrás dos números e das estatísticas, há pessoas que não conseguem pagar uma renda, famílias obrigadas a fazer escolhas impossíveis e uma geração inteira a ver os seus projetos de vida adiados.
Num debate tantas vezes marcado pela tensão, pela acusação e pela divisão, é fundamental recuperar a capacidade de ouvir, dialogar e procurar soluções em conjunto.
A habitação não pode ser um campo de batalha ideológico, nem um tema para alimentar confrontos políticos ou sociais. É um direito fundamental, uma necessidade básica e uma preocupação que atravessa gerações.
Desarmar as palavras significa substituir a agressividade pela responsabilidade, os preconceitos pela compreensão e os discursos de confronto pela vontade de construir pontes. Porque, perante uma crise que afeta a vida de tantas pessoas, precisamos de menos ruído e mais diálogo, menos acusações e mais compromisso, menos palavras que dividem e mais palavras que abram caminhos para soluções concretas.
Há mudanças estruturais que exigem tempo, mas há também medidas que podem e devem produzir efeitos imediatos. Não é aceitável pedir a uma geração que espere indefinidamente por uma casa, por uma oportunidade ou pelas condições mínimas para construir o seu futuro.
E há uma urgência que não pode ser esquecida: esta geração não pode esperar pela próxima, como recorda a Comissão Nacional Justiça e Paz.