Decorre em Fátima o 36º Encontro Nacional da Pastoral Social, onde estão representantes dos Açores
Maria d’Oliveira Martins disse em Fátima que a “visão punitiva” sobre a pobreza tem vindo a crescer, tendência “exacerbada” pelas redes sociais.
“Esta tendência punitiva está a crescer. Temos uma visão enviesada na vida, achamos que merecemos o lugar que ocupamos na sociedade e o cérebro condiciona a nossa relação com os pobres”, observou a oradora inaugural do 36.º Encontro Nacional de Pastoral Social, promovido pelo secretariado da Igreja Católica em Portugal responsável por este setor.
A oradora, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é investigadora nas áreas das Finanças Públicas, Direito Constitucional e Filosofia do Direito, sendo membro da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP).
“O instinto primitivo reage de forma imediata e manifesta a nossa xenofobia ou aporofobia. Hoje vemos um aumento destes fenómenos porque o discurso de violência tem mais ‘likes’, o raciocínio humano reage a dois minutos de um ‘reel’, é imediato”, assinalou a oradora.
Maria d’Oliveira Martins reconheceu que o Rendimento Social de Inserção (RSI) , uma “diretiva da Europa que obriga a um rendimento mínimo”, “não chega a todas as pessoas que necessitam”.
“O RSI não chega a quem necessita porque se relaciona com o rendimento do agregado familiar e não é garantido que chegue a todas as pessoas que precisam. Em Portugal apenas menoriza a pobreza, apesar de um discurso crescente de ódio a pessoas que vivem à conta de 200 euros”, indicou.
A vogal da CNJP alertou que os instrumentos de combate à pobreza são “falíveis”, destacando que os Estados “não devem ser displicentes” na defesa dos Direitos Humanos.
“Hoje sentimos que há menos dinheiro para distribuir e fechamo-nos. A visão punitiva no combate à pobreza prevalece, mas esta só acontece quando tomamos noção deste preconceito e lutamos ativamente contra ele”, afirmou a docente universitária.
“Esta visão faz-nos ser cegos. Não temos em Portugal criminalização da mendicância, mas se forem ao Chiado, na maioria das ruas, onde há 10 anos havia bancos para sentar, hoje não há. Ninguém quer os mais pobres a dormir nos locais onde circulam os turistas.”
Maria d’Oliveira Martins partilhou uma olhar histórico sobre o combate pobreza, lembrando o “dever de trabalhar”, a intervenção do Estado ou a tendência de punição dos mais pobres.
A docente contrapôs à caridade “individual”, que muitas vezes “humilha quem pede” à caridade da comunidade, em particular com a intervenção das autoridades políticas, que permite às pessoas reclamar os seus “direitos”.
A conferencista convidou a olhar a pobreza como uma “negação da dignidade humana”.
Também o presidente do Comité de Bioética de Espanha alertou para o crescimento da rejeição social aos mais pobres e pediu às instituições da Igreja que travem o “discurso de ódio”.
“O estrangeiro, por si só, não é para nós alguém incómodo; o incómodo é o estrangeiro pobre, o ‘aporos’, e não apenas o estrangeiro pobre, mas até mesmo os nossos cidadãos, do nosso país, que são fracos, que não têm nada a oferecer”, afirmou Juan Carlos Siurana, em declarações à Agência Ecclesia.
O académico espanhol interveio esta manhã no 36.º encontro anual do Secretariado Nacional da Pastoral Social, onde apresentou uma conferência sobre a filósofa Adela Cortina e o conceito de “aporofobia”, termo criado a partir do grego para dar nome à aversão ou hostilidade perante quem vive na penúria.
Segundo o especialista, as sociedades contemporâneas revelam um afastamento face a pessoas desempregadas, com deficiência ou em situação de vulnerabilidade.
“Preferimos associar-nos àqueles que nos podem oferecer algo”, apontou.
Juan Carlos Siurana denunciou a propagação de narrativas hostis, alimentadas pelo preconceito contra os imigrantes.
“Quando dirigimos este discurso a um coletivo em geral, estamos a incentivar que se ataque pessoas que não têm qualquer culpa, que não fizeram nada, que vêm com boas intenções, mas que classificamos dentro desse grupo que mencionámos como perigoso”, advertiu o entrevistado.
Para inverter esta mentalidade, o presidente do Comité de Bioética de Espanha defendeu o reconhecimento recíproco da dignidade humana de cada indivíduo.
“Não podemos tratar o outro como se fosse um ser inferior, porque o discurso de ódio coloca-nos num plano superior”, sustentou.
O orador apontou igualmente a urgência de cultivar a compaixão e “aprender a ter empatia pelo sofrimento, pela dor e pela situação da outra pessoa”, de modo que essa proximidade desperte uma vontade concreta de ajudar.
Questionado sobre a missão das organizações sociais católicas neste contexto, académico espanhol atribuiu-lhes a tarefa de identificar os cidadãos fragilizados, promover o diálogo comunitário e “contribuir para neutralizar o discurso de ódio” através daquela que a Igreja sempre teve como marca de identidade, “o discurso do amor”.
Juan Carlos Siurana apelou ainda à formação adequada dos agentes no terreno para comunicarem e detetarem carências específicas, “procurando que essa situação de pobreza se transforme numa situação de empoderamento”, colocando todos “num plano de igualdade”.
O 36.º encontro nacional da Pastoral Social, promovido pela Igreja Católica, decorre desde quarta-feira e termina esta sexta-feira, em Fátima, reunindo responsáveis do setor e especialistas nacionais e internacionais em torno do tema ‘Os pobres e o amor que transforma: ler a Dilexi Te, um ano depois’.
A iniciativa conta com a presença de especialistas nacionais e internacionais, bem como de responsáveis da Pastoral Social em Portugal.
(Com Ecclesia)