Comunicado aponta necessidade de encontrar respostas “a curto, médio e longo” prazo
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) alerta para o agravamento da crise habitacional em Portugal, que afeta particularmente os jovens que pretendem constituir família, e exige medidas urgentes para garantir o acesso à habitação.
“Esta geração não pode esperar”, afirma a Comissão numa nota intitulada Uma geração que não pode esperar, enviada esta sexta-feira ao Sítio Igreja Açores
A CNJP defende que o Governo e os partidos políticos devem promover um debate abrangente sobre as causas da escassez de habitação e encontrar respostas de curto, médio e longo prazo. A curto prazo, considera necessário definir critérios para a distribuição das casas disponíveis. A médio e longo prazo, reclama políticas públicas que “reponham o equilíbrio intergeracional” e evitem que o descontentamento social se transforme em “desespero e violência”.
A Comissão desafia também a Igreja a envolver-se nesta resposta, através de uma reflexão profunda e de gestos concretos de solidariedade.
“A Igreja, baseando-se no compromisso que tem para com os mais pobres”, deve mobilizar-se, nomeadamente através do seu património, para encontrar soluções habitacionais para os mais vulneráveis.
Entre os princípios que devem orientar as políticas de habitação, a CNJP destaca a necessidade de um equilíbrio justo entre os direitos dos inquilinos e dos senhorios, tendo em conta a especial proteção devida aos mais frágeis. Defende ainda o arrendamento duradouro a preços justos, considerando-o uma forma de adequar o direito à propriedade privada à sua função social.
A nota sublinha igualmente a responsabilidade do Estado na correção das insuficiências do mercado, através da construção pública de habitação e de parcerias com entidades privadas, sociais e cooperativas, sobretudo para garantir casa às pessoas mais pobres.
A Comissão alerta, por outro lado, para o perigo de associar o aumento da população imigrante à escassez de habitação, considerando que essa ligação pode alimentar a hostilidade contra estas comunidades. Recorda que os trabalhadores imigrantes são essenciais para vários setores da economia nacional e, em particular, para a construção civil, sem os quais não será possível construir as casas necessárias ao ritmo desejado.
Reconhecendo a complexidade do problema, a CNJP insiste que as mudanças estruturais não podem justificar o adiamento de respostas imediatas.
“Esta geração não pode esperar”, conclui o documento.